Avaliação e Acreditação de Ciclos de Estudos

Desde 2009-2010 que as instituições de ensino superior submetem, anualmente, as suas propostas de novos ciclos de estudos (NCE) à Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) para apreciação. Para cada proposta é preenchido um Pedido de Acreditação Prévia de Novo Ciclo de Estudos e, quando este é aceite, é conferido ao NCE uma acreditação prévia, que, no caso de não ser condicionada, permite que o curso seja lecionado por cinco anos a contar do início do seu funcionamento.

Os ciclos de estudos criados antes daquele ano letivo são designados por «ciclos de estudos em funcionamento» (CEF) e foram todos submetidos à A3ES para apreciação em 2009-2010, excetuando aqueles que as próprias instituições de ensino superior optaram por cancelar. A nível nacional existiam 5200 CEF, tendo as instituições preenchido, para cada um, um Guião de Autoavaliação de Ciclos de Estudos em Funcionamento, que foi avaliado pelos padrões mínimos de qualidade após uma triagem efetuada pela Agência para se concentrar nos ciclos de estudos e áreas científicas em que não existia evidência clara de que cumprissem os padrões mínimos. Os CEF aprovados obtiveram uma acreditação preliminar, que lhes permite funcionar até à sua avaliação/acreditação regular, que decorrerá entre 2011-12 e 2015-16.

De acordo com o Manual de Avaliação da A3ES, «a avaliação da qualidade e a acreditação do Ensino Superior tem por objeto o desempenho dos estabelecimentos de ensino superior, medindo o grau de cumprimento da sua missão através de parâmetros de desempenho relacionados com a respetiva atuação e com os resultados dela decorrentes» (p. 43).

A avaliação da qualidade e a acreditação desenvolvem-se através da criação de (i) sistemas internos de garantia da qualidade, que são auditados institucionalmente para obtenção de certificação; (ii) autoavaliação dos estabelecimentos de ensino superior, em relação a cada ciclo de estudos em funcionamento; (iii) avaliação externa dos CEF por Comissões de Avaliação Externa (CAE) constituídas por peritos independentes, nacionais e estrangeiros, e que incluem estudantes.

As CAE analisam os guiões de autoavaliação submetidos pelas instituições de ensino superior nas datas estabelecidas pela A3ES, visitam os estabelecimentos de ensino e reúnem com a direção da IES, a equipa de autoavaliação, os responsáveis pelo ciclo de estudos em avaliação, bem como com representantes dos docentes, estudantes, pessoal não docente, antigos alunos e entidades externas (empregadores, parceiros e membros da comunidade envolvente).

Após estes procedimentos e verificando que os ciclos de estudos «reúnem as condições de organização e apresentam os padrões de qualidade de desempenho exigidos, a Agência reconhece formalmente os ciclos de estudos em funcionamento através da acreditação por cinco anos. Pode fazê-lo igualmente através da acreditação condicionada, cujo prazo de vigência é inferior e decidido para cada ciclo de estudos.

Cada ciclo de estudos é avaliado quinquenalmente.